Organizações Sociais de Saúde na mídia: uma análise de notícias em grandes veículos de imprensa (2008-2016) / The Social Health Organizations in the media: analysis of news in large press outlets (2008-2016) / Las Organizaciones Sociales de Salud en los medios: un análisis de las noticias en los principales medios de comunicación (2008-2016)

Este estudo analisou matérias jornalísticas sobre Organizações Sociais de Saúde (OSS) contratadas para gerir hospitais estaduais no Brasil. Foram levantadas publicações nos meios de comunicação G1, Estadão e Valor Econômico sobre as dez maiores OSS do país. Analisou-se o conteúdo de 124 matérias, sendo a maioria da organização Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entre os temas: denúncia de irregularidades, desvio de verbas, metas subestimadas, falta de licitações e precarização do trabalho. Houve também conteúdos sobre flexibilidade, dinamismo gerencial, agilidade nas contratações e economia aos cofres públicos. Os achados apontaram para elementos que visam tanto ao fortalecimento do modelo de gestão reforçado pela Nova Gestão Pública (NGP) quanto à mobilização da sociedade frente a essas instituições privadas.

This study analyzed news stories about Social Health Organizations contracted to manage state hospitals in Brazil. We selected publications from G1, Estadão and Valor Econômico media about the ten largest Brazil-ian Social Health Organizations. We analyzed the content of a total of 124 articles, most of them from the Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) organization, denouncing irregularities, misuse of funds, underestimated goals, lack of tenders and precarious work. There were articles also about flexibility, managerial dynamism, agility in hiring and savings to public coffers. The findings pointed to an outline aimed both at strengthening the management model reinforced by the New Public Management, and at mobilizing society towards these private institutions.

Este estudio analizó artículos sobre Organizaciones Sociales de Salud (OSS) contratadas para administrar hospitales estatales en Brasil. Se levantaron publicaciones en los medios G1, Estadão y Valor Econômico sobre las diez mayores OSS del país. Se analizó el contenido de 124 artículos, la mayoría de la organización Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), de denuncia de irregularidades, malversación de fondos, subestimación de metas, falta de licitaciones y precariedad laboral. También tuvo contenidos sobre flexibilidad, dinamismo gerencial, agilidad en la contratación y ahorro para las arcas públicas. Los hallazgos apuntaron elementos dirigidos tanto al fortalecimiento del modelo de gestión reforzado por la Nueva Gestión Pública, como a la movilización de la sociedad hacia estas instituciones privadas.

Caracterização do atributo acesso na Atenção Primária à Saúde nos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde no município de São Paulo / Characterization of the attribute access in Primary Health Care in management Contracts of Social Health Organization in the city of São Paulo

O acesso aos cuidados de saúde está assegurado a todos na Constituição Federal de 1988. Para tanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) definiu a Estratégia Saúde da Família (ESF), devido a seus atributos, como prioritária para a concretização desse objetivo. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) adotou a contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a implementação da Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo visa caracterizar o atributo acesso na APS nos Contratos de Gestão entre a SMS-SP e as OSS. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental e de conteúdo dos Contratos de Gestão celebrados no período de 2014 a 2020. Os resultados apontam elevada frequência da dimensão disponibilidade, refletindo em oferta de serviços e recursos os mais variados. Todavia, as baixas frequências da acessibilidade e aceitabilidade fragilizam a adequação desses serviços e recursos, evidenciada pela ausência de documentos descritivos relativos aos cenários socioeconômicos dos territórios.

Access to health care is guaranteed to all in the Federal Constitution of 1988. To this end, the Unified Health System (SUS) defined the Family Health Strategy (ESF), due to its attributes, as a priority for achieving this objective. The Municipal Department of São Paulo (SMS-SP) adopted a contract with Social Health Organizations (OSS) to implement Primary Health Care (PHC). This study aims to characterize the access attribute in the APS in the Management Contracts between SMS-SP and OSS. Qualitative research was carried out with document and content analysis of the Management Contracts signed in the period from 2014 to 2020. The results point to a high frequency of the availability dimension, reflecting the most varied offer of services and resources. However, the low frequencies of accessibility and acceptability weaken the adequacy of these services and resources, evidenced by the absence of descriptive documents related to the socioeconomic scenarios of the territories.

A Educação Permanente em Saúde nos hospitais estaduais do estado do Rio de Janeiro / Permanent education in health in state hospitals in the state of Rio de Janeiro

A pesquisa teve como objetivo analisar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito dos hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES/RJ). Defendeu a seguinte tese: mostrar que as ações de EPS direcionadas aos profissionais de saúde dos hospitais da SES/RJ, gerenciados por Organizações Sociais (OSS) e pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), são ações de educação que divergem das concepções de EPS expressas na Política nacional de EPS e na PEEPS/RJ. A metodologia utilizada foi a análise documental, a partir da técnica de análise de conteúdo, usando os documentos do PlanejaSUS do ERJ e dos contratos de gestão da SES/RJ celebrados com OSS e FSERJ, todos publicados no período de 2007 a 2020. A pesquisa evidenciou ausência de indicadores para EPS em diversos contratos de gestão, diferentes indicadores de EPS em um único contrato de gestão e inexistência de relatos sobre ações de EPS em diversas prestações de contas anuais. O estudo aponta sugestões que possibilitam melhorar a capilaridade e gestão da PEEPS/RJ para os hospitais estaduais da SES/RJ.

The research aimed to analyze the State Policy of Permanent Education in Health (PEEPS) in the scope of hospitals of the State Department of Health of the State of Rio de Janeiro (SES/RJ). He defended the following thesis: to show that EPS actions aimed at health professionals at SES/RJ hospitals, managed by Social Organizations (OSS) and by the Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), are educational actions that diverge of the EPS concepts expressed in the national EPS Policy and in the PEEPS/RJ. The methodology used was document analysis, based on the content analysis technique, using the documents of PlanningSUS do ERJ and the SES/RJ management contracts signed with OSS and FSERJ, all published between 2007 and 2020. The research evidenced the absence of indicators for EPS in several management contracts, different indicators of EPS in a single management contract and inexistence of reports on EPS actions in several annual accounts. The study points out suggestions that make it possible to improve the capillarity and management of PEEPS/RJ for the state hospitals of SES/RJ.

Organizações sociais civis em tempos de pandemia: um relato a partir do conceito de reconstrução ocupacional coletiva / Civil society organizations in times of pandemic: a report from the concept of collective occupational reconstruction

RESUMO Introdução Este artigo relata ações coletivas desenvolvidas por participantes de duas Organizações Sociais Civis representantes de pessoas com diagnóstico de esclerose múltipla, localizadas na região Sul do Brasil, durante o período da pandemia de COVID-19. Objetivo Evidenciar as estratégias e ações que constituíram parte do processo de reconstrução ocupacional coletiva das Organizações Sociais Civis. Portanto, descreve os resultados de processos coletivos a partir da reflexão sobre os fenômenos observados pelas autoras. Método Trata-se de um trabalho descritivo, do tipo relato de experiência, com a abordagem qualitativa. As práticas ocorreram de forma remota durante o período da pandemia (entre março e dezembro de 2020). Resultados Verificou-se que os dispositivos de mídias sociais contribuíram para a manutenção das ocupações coletivas do grupo, facilitando o processo de reconstrução ocupacional coletiva das Organizações Sociais Civis. Entre os dispositivos utilizados, destaca-se os aplicativos de mensagens e de videochamadas, que facilitaram o desenvolvimento das práticas coletivas, minimizando os impactos negativos do distanciamento físico. Conclusão Os dispositivos de mídias sociais apresentam-se como recursos potentes para a manutenção do fazer coletivo e nos processos de reconstrução ocupacional.

ABSTRACT Introduction This article reports collective actions developed by participants of two Civil Society Organizations representing people diagnosed with multiple sclerosis, located in southern Brazil, during the period of the COVID-19 pandemic. Objective To highlight the strategies and actions that comprised part of the collective occupational reconstruction process of the Civil Society Organizations. Therefore, it describes the results of collective processes, based on reflection on the phenomena observed by the authors. Method This is a descriptive, qualitative research based on an experience report. The practices occurred remotely during the pandemic period (March to December 2020). Results It was found that social media platforms contributed to maintain the collective occupations of the group, facilitating the process of collective occupational reconstruction of Civil Society Organizations. Among the used tools, instant messaging and video calling applications stood out, which facilitated the development of collective practices, thus minimizing the impacts of physical distance. Conclusion Social media platforms are powerful resources to maintain collective action and occupational reconstruction processes.

A nova gestão pública na saúde no município do Rio de Janeiro compreendida a partir do vínculo de trabalho / New Public Management in Rio de Janeiro municipality's health system understood though employment relationships

O percurso escolhido pelo presente estudo tem como principal objetivo trazer elementos sobre as disputas no campo do trabalho na saúde que se colocam a partir da influência neoliberal no Rio de Janeiro nas gestões de Eduardo Paes (2009-2017) e Marcelo Crivella (2017-2021). Para tanto, este trabalho faz um resgate histórico do neoliberalismo nos anos 90 e de seus fundamentos no que diz respeito à administração pública, com destaque para a Nova Gestão Pública. As diretrizes neoliberais que influenciaram a introdução das Organizações Sociais de Saúde no município carioca e a reforma que acompanhou este marco, afetaram, também, a trajetória das disputas no campo da saúde que antecederam este momento. Objetivando desenhar o cenário no qual a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária no Rio de Janeiro se materializou, o presente estudo traz algumas perspectivas sobre financiamento e cobertura, contrastando com Belo Horizonte, capital mineira que historicamente apresentou bons números em cobertura e estabilidade na assistência na atenção primária à saúde, mesmo quando o Rio de Janeiro apresentava menos de 5% de cobertura populacional. Estas discrepâncias interessam ao presente estudo e os resultados encontrados apontam a questão dos vínculos de trabalho como ponto central para explicá-las e para, possivelmente, apontar um caminho que possibilite constância e solidez à atenção primária carioca. Como metodologia, foi realizada revisão da bibliografia de interesse, levantamento de dados de acesso público, bem como importante análise dos marcos legais que balizaram as conjunturas políticas destacadas.

The way chosen by this thesis has as its main objective to bring elements about the dispute in the health work field that arise from the neoliberal influence in Rio de Janeiro through Eduardo Paes (2009-2017) and Marcelo Crivella (2017-2021) administrations. To do so, this work brings a retrospective of neoliberalism in the 90's and of its fundamentals in what concerns public administration, highlighting the New Public Management concept. The neoliberal guidelines which have influenced the introduction of Social Organizations in Rio de Janeiro and the reform that accompanied this mark also affected the trajectory of the disputes in health field that precede this moment. Aiming to delineate the scenario in which the Reform of Primary Health Care in Rio de Janeiro took place, the present study introduces some perspectives about financing and coverage, contrasting it with Belo Horizonte, capital of Minas Gerais state that has historically shown high levels of coverage in primary health care and stability in assistance, even when Rio de Janeiro counted with less than 5% of coverage of its population. These discrepancies interest to this study and the results indicate the issue of employment relationships as a key point to explain them and to possibly point out a way that grants constancy and solidity to Rio de Janeiro's primary health care. As methodology, it has been employed literature review, data survey as well as an important analysis of the legal framework that have guided the highlighted public conjunctures.

Sustentabilidade: um conceito de organização social das ordens de conservação e transformação do mundo / Sustainability: a social organization concept concerned with preserving and transforming the world / Sostenibilidad: un concepto de organización social de órdenes de conservación y transformación del mundo / Durabilité: un concept d'organisation sociale des ordres de conservation et de transformation du monde

Resumo Este estudo apresenta uma análise semântica do termo sustentabilidade, procurando identificar se seria possível extrair do seu uso estratégico um projeto social. Parte-se da hipótese de que existe uma vacuidade conceitual em seu uso, de modo que suas projeções semânticas não são suficientes para estruturá-lo como conceito organizador de processos sociais compatíveis. Sob o enfoque deste trabalho, o termo sustentabilidade se constituiria no interior da atividade psicológica imanente ao sujeito, que busca interpretar seu mundo e explicar suas ordens de conservação e transformação. O método da pesquisa envolve a construção de um sistema de interpretação do termo sustentabilidade que designa forças semânticas presentes no seu emprego. Observou-se que não é possível extrair do seu uso um conceito de organização social, mas de construções teóricas transformacionistas que se impõem como necessidades lógicas com resignado apelo às referências tecnocientíficas e, ao mesmo tempo, como elemento intersubjetivo regulador de processos socioambientais não revolucionários.

Abstract This study presents a semantic analysis of the term 'sustainability,' seeking to identify whether one could draw a social project from its use. Assuming the existence of a conceptual vacuity in its use, its semantic projections would be insufficient to structure 'sustainability' as an organizing concept of compatible social processes. Hence, sustainability would be constituted within the psychological activity immanent to the historical subject that seeks to interpret their world and explain its preservation and transformation. The research method involved constructing a system of interpretation to designate the semantic forces present when the term is employed. It is not possible to extract a concept of social organization from its use, only transformational theoretical constructions that impose themselves as logical needs that appeal to technoscientific references, as well as a regulating intersubjective element of non-revolutionary socio-environmental processes.

Resumen Este estudio presenta un análisis semántico del término sostenibilidad, buscando identificar si es posible extraer un proyecto social de su uso estratégico. Se parte de la hipótesis de que existe un vacío conceptual en el uso de este término, una vez que sus proyecciones semánticas no son suficientes para estructurarlo como un concepto organizador de procesos sociales compatibles. Bajo el enfoque de este trabajo, el término sostenibilidad se constituiría a través de la actividad psicológica del sujeto que busca interpretar el mundo y explicar sus órdenes de conservación y transformación. El método de investigación implica la construcción de un sistema de interpretación de este término que designa las fuerzas semánticas presentes en su uso. Se observó que no es posible extraer de su uso un concepto de organización social, sino construcciones teóricas transformacionalistas que se imponen como necesidades lógicas con apelación a referencias tecnocientíficas, al mismo tiempo como elemento intersubjetivo de procesos socioambientales no revolucionarios.

Résumé Cette étude présent une analyse sémantique du terme « durabilité ¼, cherchant à identifier s'il est possible d'extraire de son utilisation un projet social. On suppose qu'il existe une vacuité conceptuelle dans son usage, de sorte que ses projections sémantiques ne sont pas suffisant pour le structurer en tant que concept organisateur de processus sociaux compatibles. Ici, le terme « durabilité ¼ se constituerait au sein de l'activité psychologique immanente au sujet qui cherche à interpréter son monde et à expliquer ses ordres de conservation et de transformation. La méthode de recherche implique la construction d'un système d'interprétation du terme qui désigne les forces sémantiques présentes dans son emploi. On a observé qu'il est impossible d'extraire de son utilisation un concept d'organisation sociale, juste des constructions théoriques transformationnelles qui s'imposent comme des besoins logiques, ainsi qu'un élément intersubjectif régulateur de processus socio-environnementaux non révolutionnaires.

Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo: Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio / Expressions of precarious working conditions in the rules of the game: Social Organizations in Primary Care in the municipality of Rio

RESUMO Objetivou-se analisar as relações de trabalho no âmbito da Atenção Primária (AP) operada pelas Organizações Sociais (OSs) no município do Rio de Janeiro no período de 2009 a 2019. Foram utilizadas contribuições do neoinstitucionalismo histórico para analisar as regras formais das relações de trabalho e sua relação com a precarização a partir dos documentos elaborados pelas instâncias legislativa, executiva e prestadora de serviços. Foram consideradas as modalidades de contratação; contribuições previdenciárias ou trabalhistas; modalidades de recrutamento e seleção; representação dos trabalhadores; plano de cargos, salários e benefícios; remuneração; escopo de práticas e composição das equipes. Destacaram-se como expressões da precarização as incertezas na garantia de direitos trabalhistas, a insegurança quanto ao futuro profissional, a sobrecarga de trabalho, entre outros. O estudo da trajetória da política de AP no período considerado permitiu reconstruir argumentos, dimensões legislativas e regulamentares, bem como as inflexões e a evolução da política. As regras do jogo contidas nas normativas expressam a flexibilização e a precarização do trabalho na AP do município, colocando em questão a sustentabilidade dos serviços baseados no modelo das OSs.

ABSTRACT The objective was to analyze the labor relations in the scope of Primary Care operated by Social Organizations in the city of Rio de Janeiro in the period from 2009 to 2019. The contributions of historical neoinstitutionalism were used to analyze the formal rules of labor relations and their relationship with precarious working conditions based on documents prepared by the legislative, executive and service providers. The following hiring modalities were considered: social security or labor contributions; recruitment and selection modalities; worker representation; job, salary and benefits plan; remuneration; scope of practices and team composition. The uncertainties in guaranteeing labor rights, insecurity about the professional future, work overload, among others, stood out as expressions of precarious working conditions. The study of the trajectory of Primary Care policy in the considered period reconstructs arguments, legislative and regulatory dimensions, as well as the inflections and evolution of the policy. The rules of the game contained in the regulations express the flexibility and precarious working conditions in Primary Care in the municipality, calling into question the sustainability of services based on the model of Social Organizations.

Public financing versus private billing in a public hospital under management of a Social Health Organization / Financiamento público versus faturamento privado em um hospital público sob gestão de uma Organização Social de Saúde

ABSTRACT Introduction: to assess the efficiency of management by a Social Health Organization (Organização Social de Saúde - OSS) compared with the private sector; to verify if there are savings for the State Health Secretariat (SES) in management contracts for financing the production of a public hospital versus its production values billed by private methods; and to establish if the amounts billed by the Unified Health System (SUS) table would finance the same procedures. Methods: we compiled and tabulated all procedures performed and the materials and drugs dispensed in the Euryclides Jesus Zerbini Transplant Hospital (HTEJZ), managed by the OSS Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), in September, October, and November 2018, according to the Brasíndice® table for drugs, the Simpro® table for materials, the CBHPM® table for medical fees, and tables SIGTAP SUS and SIA SUS. We then compared the average values obtained in the private billing with the costing amount reimbursed by the State Health Secretariat and the billing calculated in the SIA-SUS. Results: the average SUS revenue was R$ 2,774,086.91; the monthly reimbursement by the SES was R$ 13,055,700.00; and the average private revenue was R$ 25,084,440.31. Conclusions: the management by the OSS SPDM in the Euryclides de Jesus Zerbini Transplant Hospital was more efficient in the financing / production ratio than it would be to a private hospital. The economy of public funds was significant. The current SUS table reimbursement values would not meet the need for funding for an overly complex hospital.

RESUMO Objetivo: os objetivos deste estudo foram verificar a eficiência da gestão por Organização Social de Saúde (OSS) comparada com o setor privado; se há economia para a Secretaria do Estado da Saúde (SES) nos contratos de gestão para custeio da produção de um hospital público frente aos valores de produção faturada pelos métodos privados e estabelecer se os valores faturados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) financiariam os mesmos procedimentos. Métodos: foram compilados e tabelados todos os procedimentos realizados, materiais e medicamentos dispensados no âmbito do Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini (HTEJZ) gerido pela OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), nos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 de acordo com a tabela do Brasíndice® para medicamentos, Simpro® para materiais, CBHPM® para honorários médicos, Tabela SIGTAP-SUS e SIA-SUS; em seguida foi realizada a comparação entre os valores médios obtidos no faturamento privado, o valor de custeio repassado pela Secretaria do Estado da Saúde e o faturamento apurado no SIA-SUS. Resultados: faturamento médio SUS de R$ 2.774.086,91; repasse mensal SES R$ 13.055.700,00; faturamento privado médio de R$ 25.084.440,31. Conclusões: a gestão pela OSS SPDM no Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini foi mais eficiente na relação financiamento/produção do que seria para um hospital privado. Foi muito significativa a economia para o erário público. Os atuais valores de remuneração da Tabela SUS a serem repassados não atingiriam a necessidade de custeio para um hospital de alta complexidade.

Tendências da mercantilização no SUS do estado de São Paulo: análise territorial dos gastos com convênios e contratos de gestão com Organizações Sociais / Trends of commodification in the SUS of the state of São Paulo: territorial analysis of spending on agreements and management contracts with Social Organizations

RESUMO As literaturas nacional e internacional indicam o redimensionamento do setor privado dentro dos sistemas públicos de saúde, com sua ampliação e constituição de novos arranjos. O trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial no processo de mercantilização explícita no território do estado de São Paulo, identificando a distribuição espacial de recursos para a gestão privada de instituições públicas e a contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Recorreu-se às informações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no período de 2010 a 2017. A análise dos dados permitiu observar uma participação relevante de despesas com gestão privada de instituições públicas (25,8%) e com contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta de serviços (12,0%) nos gastos em saúde do estado, e o aumento real dos gastos em ambas as despesas ao longo do período. A análise territorial demonstrou que a contratação de gestão privada é um fenômeno característico da principal metrópole paulista, enquanto nas demais regiões prevalecem as despesas com contratação de instituições sem fins lucrativos para a oferta de serviços. Observa-se, também, que o estado despende recursos financeiros principalmente para a contratação da gestão dos equipamentos hospitalares, seguido dos ambulatórios.

ABSTRACT National and international literature indicates a resizing of the private sector within the public health systems, providing its expansion and the establishment of new arrangements. The study aims to analyze the territorial dynamics in the process of explicit commodification in the state of São Paulo, identifying the territorial distribution of resources for the private management of public institutions and the contracting of non-profit institutions for the provision of health services. Budgeting information from the São Paulo State Department of Health was adopted from 2010 to 2017. Data analysis made possible to notice that a significant portion of health expenses was allotted to private management of public institutions (25.8%) and to the supply of service by the contracting of non-profit institutions (12.0%). Both spending actually increased over the period. The territorial analysis revealed that the contracting of private management is typical of the capital of São Paulo, while prevail in the other regions the expenses with the contracting of non-profit institutions for the provision of services. The State allot financial resources mainly for contracting the management of hospital equipment, followed by outpatient clinics.

"Promotores da saúde" em um assentamento rural: letramento em saúde como intervenção comunitária = / "Health promoters" in a rural settlement: health literacy as community intervention

O estudo objetivou analisar o conhecimento e as percepções de agricultores em um assentamento rural pernambucano sobre cuidados básicos de bem viver na perspectiva da promoção da saúde, após uma intervenção co-munitária de letramento em saúde. Trata-se de um estudo quasi experimental, longitudinal, com abordagem quanti-qualitativa. Foi realizado um levantamento do conhecimento com um pré e pós-teste, através da estatística descritiva e medidas de hipótese. As percepções foram levantadas a partir do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Observou-se associação estatística significante, p-valor de 0,041e 0,039, nas questões referentes a Infecções Sexualmente Transmissíveis e Saúde mental respectivamente, realizadas pelas técnicas de metodologia ativa de ensino. A partir das análises dos discursos foi possível observar o engajamento dos "promotores da saúde" na mediação social da vulnerabilidade pelo reco-nhecimento das intervenções e práticas educacionais, para o fortalecimento de suas vozes nas tomadas de decisões, e mudanças de comportamentos. A inter-venção comunitária desenvolveu percepções empoderadoras a nível individual e coletivo, assim como no reconhecimento das potencialidades da comunidade

The study aimed to analyze the knowledge and perceptions of farmers in a rural settlement in Pernambuco about basic care for good living from the pers-pective of health promotion, after a community health literacy intervention. This is a quasi experimental and longitudinal study, with a quantitative and qualitative approach. A knowledge survey was carried out with a pre and post-test, through descriptive statistics and hypothesis measures. The perceptions were raised from the Collective Subject Discourse (CSD). There was a statistically significant asso-ciation, p-value of 0.041 and 0.039, in questions concerning Sexually Transmitted Infections and Mental Health, respectively, performed by the techniques of active teaching methodology. From the analysis of the speeches, it was possible to ob-serve the engagement of "health promoters" in the social mediation of vulnerability through the recognition of educational interventions and practices, to strengthen their voices in decision-making, and changes in behavior. Community intervention has developed empowering perceptions at the individual and collective level, as well as in the recognition of the potential of the community

Indigenous protagonism in the context of food insecurity in times of Covid-19 / O protagonismo indígena no contexto da insegurança alimentar em tempos de Covid-19

ABSTRACT In Brazil, indigenous peoples present a complex reality characterized by a marked social vulnerability that is manifested in health and nutritional indicators. In this scenario, poor sanitary conditions prevail, with a high burden of chronic noncommunicable diseases; infectious/parasitic diseases; and nutritional disorders, including malnutrition and anemia. This situation is reflected in numerous aspects of food insecurity, placing this population in a position of particular vulnerability to the coronavirus disease 2019 pandemic and its effects. The objective of our study was to present a set of preliminary reflections on food insecurity and indigenous protagonism in times of Covid-19. The pandemic has deepened the inequalities that affect the indigenous peoples, with a direct impact on food security conditions. Amid the effects of the pandemic, indigenous protagonism has played a fundamental role in guaranteeing these peoples' rights and access to food, denouncing the absent and slow official responses as acts of institutional violence, which will have serious and lasting effects on the lives of indigenous peoples.

RESUMO No Brasil, os povos indígenas apresentam uma realidade complexa e caracterizada por uma acentuada vulnerabilidade social, manifesta em indicadores de saúde e de nutrição. Neste cenário prevalecem condições sanitárias precárias, com elevada carga de doenças crônicas não transmissíveis, doenças infecto-parasitárias e agravos nutricionais diversos, incluindo desnutrição e anemia. Esse quadro se reflete em inúmeras faces da insegurança alimentar, situando-os em uma posição particularmente vulnerável à pandemia e seus efeitos. O objetivo deste trabalho é apresentar um conjunto de reflexões, em caráter preliminar, sobre a insegurança alimentar e o protagonismo indígena em tempos de Covid-19. A pandemia vem aprofundando as iniquidades que os atingem, com impactos diretos nas condições de segurança alimentar. O protagonismo indígena tem tido um papel fundamental na garantia de seus direitos e acesso à alimentação, denunciando a ausência e a lentidão das respostas oficiais como ações de violência institucional, que terão graves e duradouros efeitos nas trajetórias destes povos.

O Sistema Único de Saúde e o desafio da gestão regionalizada e contratualizada / The Unified Health System and the challenge of regionalized and contractualized management / El Sistema Único de Salud y el desafío de la gestión por regiones y de contratos

OBJETIVO: Analisar a regionalização da saúde, com ênfase no uso de diferentes tipos de modalidades de gestão e seus efeitos na garantia do direito à saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, cartográfica de ancoragem deleuzeana, recortada pela experiência do Ceará, em duas camadas investigativas, estadual, de 2013 a junho de 2015, com entrevistas de 23 gestores estaduais de saúde, abordando sua institucionalização; e na Região de Saúde Sobral, de fevereiro a setembro de 2016, discutindo os tipos de gestão adotados em unidades-referência públicas, com entrevistas de 14 gestores, 11 profissionais e 12 usuários. A análise dos discursos foi de abordagem foucaultiana e de autores da saúde coletiva. RESULTADOS: A regionalização constituiu-se como estratégia da reforma da saúde, no Ceará, desde 90, institucionalizando diferentes modalidades de gestão, por meio de Consórcios Públicos de Saúde e Organização Social, operadas pelo mecanismo contratual de serviços de saúde. Conformou uma gestão regionalizada e contratualizada por resultados, em engate das dimensões jurídica à assistencial, com efeitos de verdade ao direito à saúde, restrito aos itens contratados e pagos, esboçando um padrão de cobertura de serviços. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O acoplamento da contratualização à regionalização mostrou-se potente à modelagem do Sistema Único de Saúde pelo ideário da Cobertura Universal de Saúde, institucionalizando o deslocamento do integral e universal para o parcial e focal; do público para a privatização da gestão de seus equipamentos, mercantilização da saúde como bem de consumo e não de direito social e empresariamento dos modos de sua produção.

OBJECTIVE: To analyze the regional health planning, with emphasis on the use of different types of management modalities and their effects on the guarantee of the right to health. METHODS: Qualitative, cartographic study based on Deleuzean concepts, addressing the experience of Ceará with use of two investigative layers, the state, from 2013 to June 2015, with interviews of 23 state health managers, ddressing their institutionalization; and in the Sobral Health Region, from February to September 2016, discussing the types of management adopted in public referral units, with interviews of 14 managers, 11 professionals and 12 users. The discourse analysis was based on the Foucauldian approach and authors on the field of collective health. RESULTS: Regionalization has become a strategy for the health care reform in Ceará since 1990, and institutionalized different management modalities, by means of the Public Consortia of Health and Social Organization, operated by the contractual mechanism of health services. This has established a regionalized management, contractualized by results, coupling the legal and care dimensions, with real effects to the right to health, restricted to contracted and paid items, and outlining a pattern of service coverage. FINAL CONSIDERATIONS: Coupling contractualization with regionalization proved to be potent in modeling the Unified Health System on the Universal Health Coverage ideology, by institutionalizing the shift from comprehensive and universal to partial and focal, and from the public to privatizing the management of its equipment; the commodification of health care as consumer goods rather than a social right, and the managerial approach to its means of production.

OBJETIVO: Analizar la regionalización de la salud con énfasis para el uso de distintos tipos de modalidades de gestión y sus efectos para la garantía del derecho a la salud. MÉTODOS: Investigación cualitativa, cartográfica de ancoraje deleuzeana, dividida por la experiencia de Ceará en dos camadas investigativas, la estadual entre 2013 y junio de 2015 con entrevistas de 23 gestores estaduales de salud sobre la institucionalización; y en la Región de Salud Sobral entre febrero y septiembre de 2016 con la discusión de los tipos de gestión adoptados en las unidades-referencia públicas con entrevistas de 14 gestores, 11 profesionales y 12 usuarios. Para el análisis de los discursos se usó el abordaje de Foucault y de autores de la salud colectiva. RESULTADOS: La regionalización se constituyó en la estrategia de la reforma de salud en Ceará desde los 90 institucionalizando distintas modalidades de gestión a través de Consorcios Públicos de Salud y Organización Social, operadas por el mecanismo contractual de los servicios de salud. Resultó una gestión regionalizada y de contratos por resultados, en enganche con las dimensiones jurídica hasta la de la asistencia, con efectos verdaderos al derecho a la salud, restricto a los ítems contratados y pagados esbozando un patrón de cobertura para los servicios. CONSIDERACIONES FINALES: El acoplamiento de contratos con la regionalización se mostró potente para el modelado del Sistema Único de Salud por el ideario de la Cobertura Universal de Salud institucionalizando el desplazamiento del integral y universal para el parcial y focal, del público para la privatización de la gestión de sus equipos, la mercantilización de la salud así como del consumo y no del derecho social y empresarial de los modos de su producción.

Organizações sociais de saúde financiadas por emendas parlamentares / Organizaciones sociales de salud financiadas por enmiendas parlamentarias / Health social organizations financed by congressional amendments

Resumo A pesquisa analisou os repasses de recursos para as Organizações Sociais de Saúde por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Trata-se de estudo feito por análise documental. Foi realizado o cruzamento dos dados para identificar a possibilidade de recebimento de recursos financeiros por essas organizações mediante emendas parlamentares entre 2009 e 2014. Foram analisadas 109 emendas que propuseram recursos financeiros para as Organizações Sociais de Saúde e suas mantenedoras. No período foi proposto um total de R$ 4,817 milhões para as instituições: R$ 4,627 milhões para a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense e R$ 190 mil para a Associação Congregação de Santa Catarina. De acordo com os dados, há relação entre o número de propostas de emendas parlamentares direcionadas para as mantenedoras e partidos políticos que venceram as eleições. Nos anos eleitorais há aumento no número de propostas de emendas. Destacamos a inexistência de instrumentos de transparência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo para fiscalizar as execuções das emendas parlamentares.

Resumen El estudio analizó las transferencias de recursos a las Organizaciones Sociales de Salud por medio de enmiendas parlamentarias en la Asamblea Legislativa del Estado de Espírito Santo (dichas enmiendas parlamentarias son modificaciones al presupuesto anual presentado por el Poder Ejecutivo Estatal, en este caso, que realizan los legisladores en favor de sus respectivas ciudades o municipios). Se trata de un estudio realizado por medio de análisis documental. Se efectuó el cruce de datos para identificar la posibilidad que estas organizaciones recibieran recursos financieros mediante enmiendas parlamentarias entre el 2009 y el 2014. Se analizaron 109 enmiendas que propusieron recursos financieros para las Organizaciones Sociales de Salud y sus patrocinadores. En el período se propuso un total de R$ 4,817 millones para las instituciones: R$ 4,627 millones para la Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense y R$ 190 mil para la Associação Congregação de Santa Catarina. De acuerdo con los datos, existe relación entre el número de propuestas de enmiendas parlamentarias dirigidas a los patrocinadores y los partidos políticos que ganaron las elecciones. En los años electorales existe un aumento en el número de propuestas de enmiendas. Destacamos que en la Asamblea Legislativa del Estado de Espírito Santo no existen instrumentos para fiscalizar la ejecución de las enmiendas parlamentarias a los fines de garantizar transparencia.

Abstract The research analyzed the transfer of funds to Health Social Organizations through congressional amendments in the Legislative Assembly of the state of Espírito Santo, Brazil. The study was conducted through an analysis of documents. A cross-check of data was performed in order to identify the possibility that these organizations indeed received funds through congressional amendments between 2009 and 2014. We analyzed 109 amendments that proposed the transfer of funds to the Health Social Organizations and their sponsoring entities. In that period, a total of R$ 4.817 million were proposed for those institutions: R$ 4.627 million for the Evangelical Benevolent Society of Espírito Santo (from the Portuguese Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense), and R$ 190 thousand for the Santa Catarina Congregation association (from the Portuguese Associação Congregação de Santa Catarina). According to the data, there is a relationship between the number of congressional amendments that were proposed for these sponsoring entities and the political parties that won the elections. In election years, there is an increase in the number of amendments proposed. We highlight the inexistence at the Espírito Santo Legislative Assembly of transparency instruments to oversee the executions of the congressional amendments.

O papel da mídia na construção da agenda governamental para o SUS no Rio de Janeiro / The role played by mass media in constructing the governmental agenda on SUS in Rio de Janeiro / El papel de los medios de comunicación de masas en la construcción de la agenda del gobierno de Rio de Janeiro para el SUS

O objetivo deste artigo é analisar o papel da mídia na formulação da agenda governamental de saúde no estado do Rio de Janeiro. Foram coletadas notícias publicadas sobre o tema nos três jornais de maior circulação nesse estado entre 2003 e 2011. Reuniram-se 3.305 notícias, posteriormente agrupadas em oito categorias. A análise dos dados mostra que a mídia foi o principal ator do processo de mudança do modelo de gestão das unidades de saúde, ao enquadrar o tema de forma a favorecer uma visão negativa da prestação de serviços feita diretamente pela administração pública. Isso permitiu a formação de uma opinião pública favorável ao projeto de implantação de organizações sociais apresentado pelo governador Sérgio Cabral e seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.(AU)

The purpose of this article is to analyze the role of mass media in creating health governmental agenda in the state of Rio de Janeiro. We collected news published on the subject in the three most circulated newspapers in that state from 2003 till 2011. We gathered 3.305 news and subsequently we grouped them into eight categories. The analysis of data shows that the media was the main actor in the process of changing the management model of the health units by framing the theme so that to favour a negative view on the provision of services directly by the public administration. This allowed the formation of a public opinion favorable to the project of implantation of OS - organizações sociais (social organizations, a specific kind of private association) presented by the governor Sérgio Cabral and his secretary of health, Sérgio Côrtes.

El objetivo de este artículo es analizar el papel de los medios de comunicación de masas en la formulación de la agenda gubernamental de salud en estado de Río de Janeiro. Se recogieron noticias publicadas sobre el tema en los tres periódicos de mayor circulación en aquel estado entre 2003 y 2011. Se reunieron 3.305 noticias, posteriormente agrupadas en ocho categorías. El análisis de los datos muestra que los medios de comunicación de masas fueron el actor principal del proceso de cambio del modelo de gestión de las unidades de salud al encuadrar el tema favoreciendo una visión negativa de la prestación de servicios directamente por la administración pública. Esto permitió la formación de una opinión pública favorable al proyecto de implantación de OS ­ organizações sociais (organizaciones sociales, un tipo específico de asociación privada) presentado por el gobernador Sérgio Cabral y su secretario de salud, Sérgio Côrtes.

Configuração das tendências gerenciais no espaço social da Escola de Enfermagem / Configuration of management trends in the social space of the School of Nursing

A presente investigação abordou a temática gestão acadêmica universitária, tendo como objeto de estudo a configuração gerencial da primeira direção escolhida pela comunidade, para o quadriênio 1987-1991, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, com os objetivos de: descrever as realizações e desafios da direção da Escola de Enfermagem vivenciados no espaço acadêmico; delinear os aspectos que configuram o habitus gerencial da direção e discutir as tendências de modelo de gestão emergentes no período. Julga-se relevante abordar a trajetória acadêmica dessas docentes, como atuaram e como se formou seu habitus gerencial, pois ao se identificar as experiências, esforços, estratégias e interesses que estavam em jogo, delimita-se marcos e lutas que são historicamente relevantes e ajudaram a construir o caminho desta Escola. É um estudo exploratório, descritivo, de abordagem qualitativa e de cunho histórico social. Os dados foram coletados através de documentos e de entrevistas realizadas com membros titulares que compunham o Colegiado de Unidade, com docentes que ocuparam cargos de chefia e de técnico-administrativos que conviveram diretamente com essa gestão. Esse estudo está inserido num projeto intitulado "Historiografia dos modelos de gestão dos dirigentes de enfermagem em diferentes cenários", aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HUAP/UFF, sob o número de registro 771.846. Os dados foram organizados de forma estruturada, segundo critérios da analise temática e analisados a luz do aporte teórico de Bourdieu, gerando três categorias relacionadas às realizações e desafios da direção no período de 1987-1991; ao habitus gerencial e ao fazer administrativo desta direção e as tendências gerenciais que emergiram nesse período. Concluiu-se que, embora a direção da Escola de Enfermagem tenha sido escolhida pela comunidade acadêmica e com ela tenha se comprometido, o arcabouço institucional universitário mantém amarras e a consulta não garante autonomia plena aos gestores das Unidades Acadêmicas. Na direção da Escola, as professoras estão em posição de dominante e ocupam papel político relevante no âmbito universitário, na defesa dos interesses da Unidade. No entanto, estão subordinadas aos docentes-gestores que ocupam posição superior na UFF, o que restringe sua atuação, gerando dilemas e lutas que foram travadas no espaço social da Escola de Enfermagem e em outros ambientes da universidade, para alçar as conquistas que vinham ao encontro dos anseios do corpo social da Escola de Enfermagem. A direção da Escola de Enfermagem assumiu o seu papel politico enquanto gestora, percorreu os espaços acadêmicos e se fez reconhecer entre os agentes institucionais de poder na Universidade e assim foi constituindo seu capital politico e simbólico no espaço social acadêmico. Seu habitus gerencial caracterizou-se através de relações de afetividade e de respeito com o corpo social da Escola, mas de forma firme e persistentes entrou na luta para pelos interesses dos seus pares e pela ascensão da enfermagem no campo da saúde. Abrindo vertentes com novas estratégias, a gestão das professoras Maisa Freire e Alba Alconforado, através de muito empreendimento, intuição e sensibilidade formatou a (re)configuração gerencial da Escola e (re)organização do trabalho com investimento no processo democrático e no capital humano, tão necessário ao que se aponta hoje no mundo dos negócios e nas organizações de saúde

The present research focused on the subject of university academic management, having as object of study the managerial configuration of the first direction chosen by the community, for the four-year period 1987-1991, of the School of Nursing of the Federal University of Fluminense, with the objectives of: to describe the achievements and challenges of the direction of the School of Nursing lived in the academic space; delineate the aspects that shape the management's management habitus and discuss the emerging management model trends in the period. It is considered relevant to approach the academic trajectory of these teachers, how they acted and how their managerial habitus was formed, because by identifying the experiences, efforts, strategies and interests that were at stake, delimit the milestones and struggles that are historically relevant and have helped to build the way of this School. It is an exploratory, descriptive study of a qualitative and social historical approach. The data were collected through documents and interviews with members who composed the Unit Collegiate, with professors who held positions of leadership and technical-administrative staff who lived directly with this management. This study is part of a project titled "Historiography of management models of nursing managers in different settings", approved by the Research Ethics Committee of HUAP / UFF, under registration number 771.846. The data were organized in a structured way, according to the criteria of the thematic analysis and analyzed in light of the theoretical contribution of Bourdieu, generating three categories related to the achievements and challenges of management in the period 1987-1991; the managerial habitus and the administrative make of this direction and the managerial tendencies that emerged in that period. It was concluded that, although the direction of the School of Nursing was chosen by the academic community and with which it has committed itself, the university institutional framework maintains ties and the consultation does not guarantee full autonomy to the managers of the Academic Units. In the direction of the School, the teachers are in a dominant position and occupy a relevant political role in the university sphere, in the defense of the interests of the Unit. However, they face the position of being subordinate to the teacher-managers who occupy a higher position in the UFF, which restricts their performance, generating dilemmas and struggles that were fought in the social space of the Nursing School and in other university environments, to to raise the achievements that met the aspirations of the social body of the School of Nursing. The direction of the School of Nursing assumed its political role as manager, it crossed the academic spaces and made itself recognized among the institutional agents of power in the University and thus was constituting its political and symbolic capital in the academic social space. For her managerial habitus she was recognized as a docile, respectful, firm and persistent agent in the struggle for the interests of her peers and for the rise of nursing in the field of health. Facing up to new strategies, the management of teachers Maisa Freire and Alba Alconforado, through a lot of entrepreneurship, intuition and sensitivity, the (re) management configuration of the School and (re) organization of work with investment in the democratic process and in human capital, so necessary to what is indicated today in the world of business and in health organizations

La presente investigación abordó la temática gestión académica universitaria, teniendo como objeto de estudio la configuración gerencial de la primera dirección escogida por la comunidad, para el cuadrienio 1987-1991, de la Escuela de Enfermería de la Universidad Federal Fluminense, con los objetivos de: describir las realizaciones y desafíos de la dirección de la Escuela de Enfermería vivenciados en el espacio académico; delinear los aspectos que configuran el habitus gerencial de la dirección y discutir las tendencias de modelo de gestión emergentes en el período. Se considera relevante abordar la trayectoria académica de esas docentes, cómo actuaron y cómo se formó su hábito gerencial, pues al identificarse las experiencias, esfuerzos, estrategias e intereses que estaban en juego, se delimitan marcos y luchas que son históricamente relevantes y ayudaron a construir el camino de esta Escuela. Es un estudio exploratorio, descriptivo, de abordaje cualitativo y de cuño histórico social. Los datos fueron recolectados a través de documentos y de entrevistas realizadas con miembros titulares que componían el Colegio de Unidad, con docentes que ocuparon cargos de jefatura y de técnico-administrativos que convivieron directamente con esa gestión. Este estudio está inserto en un proyecto titulado "Historiografía de los modelos de gestión de los dirigentes de enfermería en diferentes escenarios", aprobado por el Comité de Ética en Investigación del HUAP / UFF, bajo el número de registro 771.846. Los datos fueron organizados de forma estructurada, según criterios del análisis temático y analizados a la luz del aporte teórico de Bourdieu, generando tres categorías relacionadas a las realizaciones y desafíos de la dirección en el período 1987-1991; el habitus gerencial y el hacer administrativo de esta dirección y las tendencias gerenciales que emergieron en ese período. Se concluyó que, aunque la dirección de la Escuela de Enfermería ha sido escogida por la comunidad académica y con ella se ha comprometido, el marco institucional universitario mantiene amarras y la consulta no garantiza autonomía plena a los gestores de las Unidades Académicas. En la dirección de la Escuela, las profesoras están en posición de dominante y ocupan un papel político relevante en el ámbito universitario, en la defensa de los intereses de la Unidad. Pero, sin embargo, enfrentan la posición de estar subordinadas a los docentes-gestores que ocupan posición superior en la UFF, lo que restringe su actuación, generando dilemas y luchas que fueron trabadas en el espacio social de la Escuela de Enfermería y en otros ambientes de la universidad, para alzar las conquistas que venían al encuentro de los anhelos del cuerpo social de la Escuela de Enfermería. La dirección de la Escuela de Enfermería asumió su papel político como gestora, recorrió los espacios académicos y se hizo reconocer entre los agentes institucionales de poder en la Universidad y así fue constituyendo su capital político y simbólico en el espacio social académico. Por su habitus gerencial fue reconocida como una agente dócil, respetuosa, firme y persistente en la lucha por los intereses de sus pares y por el ascenso de la enfermería en el campo de la salud. Abriendo vertientes para nuevas estrategias, la gestión de las profesoras Maisa Freire y Alba Alconforado, a través de mucho emprendimiento, intuición y sensibilidad se formateó la (re) configuración gerencial de la Escuela y (re) organización del trabajo con inversión en el proceso democrático y en el capital humano, tan necesario a lo que se apunta hoy en el mundo de los negocios y, en las organizaciones de salud

Sem-terra com terra: resistências cotidianas no assentamento de Araras-SP / Landless with land: everyday resistance in the settlement of Araras-SP / Sin-tierra con tierra: resistencias cotidianas en el asentamiento de Araras-SP

O presente artigo pretende contribuir para o debate sobre o direito à terra e para a discussão relativa à centralidade dos movimentos sociais do campo, trazendo elementos de uma pesquisa de doutorado realizada em um assentamento localizado na cidade de Araras-SP. Neste artigo, será apresentado um recorte dessa pesquisa, dando ênfase à discussão sobre as possibilidades de resistências cotidianas encontradas nesse contexto. O estudo foi desenvolvido partir do método etnográfico e a análise das informações coletadas em campo foi realizada com base nos pressupostos teóricos da Psicologia Comunitária. Os resultados da pesquisa indicam que os processos de articulação coletiva são centrais para a organização produtiva e o principal elemento que sustenta a permanência dos(as) assentados(as) na terra. Portanto, o fortalecimento dessas duas esferas - a organização produtiva e a organização social - é determinante para a prosperidade do assentamento e para a permanência desse coletivo de assentados(as) em seus lotes.

This paper wishes to contribute with the debate about the social struggles for land and with the discussions about the centrality of the rural social movements, bringing elements of a doctoral research conducted in a settlement located in Araras city, São Paulo, Brazil. In this article, an excerpt of this research will be presented, emphasizing the discussion about the possibilities of everyday resistance encountered in this context. This study was conducted by the ethnographic method and the analysis of information collected in the field is grounded on the Community Psychology theoretical assumptions. The research results indicate that collective articulation processes are central for the productive organization and are the main element to keep the settlers in the land. Therefore, the strengthening of these two spheres - the productive organization and social organization - is determinant for the settlement prosperity and for maintaining this collective of settlers in their plots of land.

Este trabajo pretende contribuir en el debate sobre el derecho a la tierra y en la discusión sobre la centralidad de los movimientos sociales del campo, apuntando elementos de una investigación doctoral llevada a cabo en un asentamiento de reforma agraria ubicado en la ciudad de Araras-SP. En este artículo será presentada una parte de este estudio, haciendo hincapié en la discusión sobre las posibilidades de resistencia cotidiana encontradas en este contexto. El estudio fue desarrollado con el método etnográfico y la análisis de las informaciones fueran discutidas con base en los presupuestos teóricos de la Psicología Comunitaria. Los resultados de la investigación indican que los procesos de articulación colectiva son centrales para la organización productiva y son el principal elemento que sustenta la permanencia de los/las asentados(as) en la tierra. Por lo tanto, el fortalecimiento de cualquiera de estas dos esferas - la organización productiva y también la organización social - es determinante para la prosperidad del asentamiento y para la permanencia del colectivo de asentados(as) en sus lotes de tierra.

Modelos de gestão pública da Secretaria de Saúde de Pernambuco: implicações na gestão do trabalho / Public management models of Pernambuco Health Department: implications for labor management

RESUMO Trata-se de um estudo de caso único com enfoque incorporado de base qualitativa, exploratório e retrospectivo, cujo objetivo foi analisar como a gestão do trabalho em saúde é praticada em diferentes modelos de gestão pública no estado de Pernambuco, estudando dois hospitais: um gerenciado por Organização Social de Saúde e o outro sob gestão direta. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, além de análise documental no período de 2007 a 2013. O estudo apontou que o modelo de gestão pública se deu a partir da necessidade de expansão da rede de saúde; além de que existe uma Política de Gestão do Trabalho implantada na Secretaria Estadual de Saúde, com disparidade nos hospitais estudados.

ABSTRACT This is a single case study with a built-in focus of qualitative basis, exploratory and retrospective, whose aim was to analyze how the health work management is practiced in different models of public management in the State of Pernambuco, studying two hospitals: one managed by Social Health Organization and the other under direct management. Semi-structured interviews were conducted, as well as document analysis for the period 2007 to 2013. The study pointed that the public management model was based on the need of the health network expansion; besides that, there is a Labor Management Policy implemented in the State Department of Health, with disparity in the hospitals studied.

A explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita: responsabilização aos âmbitos institucional e individual / The explanation of workers of Health Department of São Paulo for the congenital syphilis increase: individual and institutional accountability

Essa pesquisa tomou por objeto a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita na região em que trabalham - instâncias administrativas da Coordenadoria de Saúde Norte e da Supervisão Técnica de Saúde Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé. No Brasil, a sífilis congênita, indicador de qualidade da assistência ao pré-natal, tem apresentado nos últimos anos um acentuado crescimento. Em São Paulo, na região Tremembé e Jaçanã, o crescimento se acentuou a partir de 2008, concomitante à adoção pela SMS do modelo de gestão por Organizações Sociais para a maioria das unidades da Atenção Básica. Utilizou-se como marco teórico o Estado, compreendido como instituição inseparável do modo de produção capitalista, que mede a relação de reprodução do capital e as políticas estatais, como instrumentos dessa mediação. O objetivo do estudo foi identificar a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal para o aumento da sífilis congênita a partir da adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais, uma vez que a justificativa para a adoção desse modelo foi a promessa de melhor eficiência e eficácia dos serviços. Metodologia. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico, que utilizou a técnica de entrevista para obtenção dos dados e o método da análise de conteúdo para a análise dos depoimentos. Os resultados mostraram que os trabalhadores da Administração Direta reconhecem a piora da qualidade na assistência à saúde da região e a associam ao crescimento dos casos de sífilis congênita. Atribuem à piora, tanto da qualidade da atenção quanto do quadro epidemiológico, explicações identificadas com o âmbito institucional e com o âmbito individual. No âmbito institucional, destaca-se a priorização das metas quantitativas e o encerramento contratual das Organizações Sociais gerando insegurança e insatisfação do trabalhador, além de relatos sobre a qualidade da assistência antes da adoção desse modelo de gestão. Já no âmbito individual, aponta-se a 9 mulher no centro do crescimento da sífilis congênita e o homem e o jovem no centro do crescimento da sífilis congênita. Explicação para o crescimento da sífilis congênita recaiu também nas características da própria doença e na redução do Estado. Discute-se que essas explicações para o aumento da sífilis congênita, tanto no âmbito institucional, sem o questionamento do modelo de gestão por Organizações Sociais adotado para o município, como na perspectiva dos indivíduos, particularmente nas suas precárias condições de vida, parecem identificadas com o posicionamento desses trabalhadores que indica que a realidade epidemiológica da doença na região é um fenômeno inevitável e imutável. Considera-se por fim que as explicações dos sujeitos estão coerentes com os argumentos do Plano Diretor de Reforma Administrativa do Estado mostrando que as estratégias de convencimento social utilizadas para implantação do modelo privatizante da gestão alcançou os espaços que foram objeto de politização durante a reforma sanitária.

The object of this research is the explanation of the workers of the Health Department of São Paulo city for the congenital syphilis increase in the area they work administrative instance of the Northern Health Coordination and of the Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé Health Technical Supervision. In Brasil the congenital syphilis is an indicator of prenatal care assistance quality that has been sharply increasing in the last years. In the area of Tremembé and Jaçanã in São Paulo, the sharp increase has been occurring since 2008 concomitant with the adoption of the Health Social Organization administrative model by the Health Department for the majority of the Primary Health Care units. Considering our theoretical framework we advocate that the State is an inseparable institution from the capitalist mode of production that mediates the relation between the capital reproduction and the state policies, which are instruments of this mediation. The objective of the study was to identify the explanation of the Health Department workers for the congenital syphilis increase activated by the Health Social Organization administrative model adoption. The justification of the adoption of this model was the promise of efficiency and efficacy enhancement of the health care services. Methodology: This is a descriptive-analytical qualitative research that used interviews to collect data. The content analysis method was used for the testimonials analysis. The results show that the workers recognized the decrease of the health assistance quality in the area and associated that to the growth of the congenital syphilis cases. Considering the assistance quality and the epidemiology scenario, the subjects attributed explanations identified as belonging to the institutional sphere and to the individual sphere. In the institutional sphere, there is prioritization of quantitative goals, end of Health Social Organization contract generating workers insecurity and dissatisfaction, and reports about the quality of the assistance before the Health Social Organization administrative model. In the individual sphere, women in the center of the congenital syphilis growth, and men and youth in the center of the congenital 11 syphilis growth are highlighted. The characteristics of the congenital syphilis and the State reduction are also taken as explanations for the disease growth. We discuss that these explanations for the increase of congenital syphilis seem to be consistent with the workers positioning, which regards to the inevitability and immutability of the epidemiological scenario, both in the institutional sphere and the individual perspective. They do not question the Health Social Organization administrative model adopted by the city nor the precarious life condition of the individuals. We consider that the subjects explanations are coherent with the State Administrative Reform Plan argument, showing that the social convincing strategies to implant the private administration model have reached the spaces that were object of politicization during the sanitary reform.

Nível de satisfação dos profissionais médicos quanto ao seu ambiente de trabalho em organização social de saúde de assistência ao sistema único de saúde do Brasil / Satisfaction level of phisicians working in a social health organization of unified health system in Brazil

INTRODUCTION: The evaluation of a work system is based on the ability to adapt work to the man and the man to the work. One of the aspects that interfere in the capacity of adaptation is the satisfaction in the work as the integration, the autonomy, the motivation, the involvement and the utilization of the physical and mental capacities. OBJECTIVE: To analyze the level of satisfaction of medical professionals regar ding their work environment in a Social Health Organization of Brazilian Unified Health System. METHODS: It is a cross-sectional, exploratory and descriptive study. For data collection, we used a questionnaire mailed through the Google Docs platform, containing 36 questions about indicators: material, personnel, quality and socia.l RESULTS: A total of 51 physicians participated in the study. The findings showed significant associations between their satisfaction of work environment and relationship with their work team, unit manager and performance recognition CONCLUSION: The satisfaction in the work environment of the medical professional in the Social Health Organization is associated with internal factors, as well as the need for their performance recognition by the management policy. The external factors studied, such as multiple job sites.

INTRODUÇÃO: A avaliação de um sistema de trabalho se dá a partir da capacidade de adaptação do trabalho ao homem e do homem ao trabalho. Um dos aspectos que interferem na capacidade de adaptação é a satisfação no trabalho como a integração, a autonomia, a motivação, o envolvimento e a utilização das capacidades físicas e mentais. OBJETIVO: Analisar nível de satisfação dos profissionais médicos quanto ao seu ambiente de trabalho em Organização Social de Saúde de assistência ao sistema único de saúde do Brasil. MÉTODO: Trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo. Para coleta de dados, utilizou-se um instrumento contendo 36 questões acerca dos indicadores: material, pessoal, qualidade e social, enviado por meio da plataforma Google Docs. RESULTADOS: Participaram da pesquisa 51 médicos. Verificou-se a existência de associações significativas entre satisfação quanto ao ambiente do trabalho do médico e relacionamento com a equipe de trabalho, gerência da unidade e reconhecimento profissional. CONCLUSÃO: A satisfação no ambiente de trabalho do profissional médico na Organização Social de Saúde (OSS) esteve associada aos fatores internos, assim como a necessidade do seu reconhecimento profissional pela política de gestão da OSS.

Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades / Regionalization in healthcare: (in)visibility and (im)materiality of the universal access and comprehensiveness in health in changing institutionalities

Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim como seus efeitos reais na construção do devir da saúde em direito. Este artigo dedica-se a essa problematização e inscreve-se como uma produção a desnaturalizar processos e a possibilitar o aparecimento de acontecimentos postos em invisibilidade e dizibilidade pela "formação discursiva" da regionalização da saúde. Toma como habitação a regionalização da saúde do Ceará em curso desde meados de 1990. A partir de uma abordagem qualitativa, adota em conexão e análise os discursos em entrevistas com 23 gestores estaduais de saúde e narrativas documentais afins ao tema. Busca a constituição do "feixe de relações", articulando sujeitos e instituições em produção de "saber-poder e verdade-poder", segundo referência foucaultiana, e em diálogo com autores da saúde coletiva. A regionalização do Ceará aponta para uma reforma do setor saúde, delegando a gestão e prestação de serviços à Organização Social e aos consórcios, em contratualização procedimental e produtiva, fortalecendo o "empresariamento" da saúde e afetando a produção da integralidade e universalidade. Conclui-se que o estrato constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se em processo de rompimento, forjando um outro "regime de integralidade e de universalidade", que se pode visualizar no fato do SUS estar em trânsito de institucionalidades e na transformação da saúde de direito, em um deslocamento reducionista, para o campo do direito do consumidor.

Abstract Regionalization is a strategy of organization and integration of services in national health systems, in a path to be followed toward comprehensiveness and universal access. However, its principles are still invisible in Brazilian society, and the forms of management in health regions are questioned, as well as its actual effects on the construction of health as a right. This article is dedicated to such questioning and falls as a production aiming to denature processes and enable the emergence of events put into invisibility because of the "discursive formations" of health regionalization. This study comprises the regionalization process of Ceará's health system since the 1990s. This is a qualitative study that examines the reports of 23 state managers of health, as well as the documentary narratives related to this issue. This study aims to build "bundles of relations", articulating the subjects and institutions in the production of "knowledge-power and truth-power", according to Foucault's reference, and in dialogue with public health authors. The regionalization of Ceará points to a reform of the health sector, delegating the management and provision of services to the Social Organization and to the consortium, on procedural and productive contracting, strengthening the "entrepreneurship" of health and thus affecting the production of comprehensiveness and universality. We conclude that the Unified Health System's constitutional stratum is undergoing a breaking process, forging another "regime of comprehensiveness and universality", that can be observed in the fact that the Unified Health System is between institutionalities, and in the change from the right to health care to customer right in a reductionist shift.